ESCOLA SEM PARTIDO?

O projeto de lei "Escola sem Partido", que já foi aprovado nos estados de Alagoas e Amazonas, foi a razão do encontro, em 2016, entre o Ministro da Educação e o ativista reacionário, astro de pornô gay e estuprador confesso, Alexandre Frota.

Esse projeto de lei pretende punir professores que "opinarem" em sala de aula, além de proibir a abordagem de assuntos como política, diversidade religiosa e diversidade sexual. É fruto de grupos políticos conservadores e reacionários que obtém apoio exatamente entre as parcelas ignorantes, manipuladas e acríticas da sociedade. Alegam que educação nacional estaria contaminada pela ideologia comunista e pregam a necessidade de uma escola livre de qualquer ideologia.

Interessante a relação que esse fato guarda com o que ocorreu na Europa, especialmente na Itália, no começo do século XX. O Fascismo, segundo alguns dos maiores especialistas no assunto, como Emilio Gentile, Stanley Payne e Roger Griffin se constitui em uma ideologia política caracterizada pela defesa do uso da força, por um conservadorismo que em muitos pontos não se vê como convservador, pelo nacionalismo exacerbado, pela alegação de que a sociedade estaja moralmente decadente, pelo culto ou adoração à uma figuração central (o mito do líder), pelo totalitarismo e uma ética civil, fundada em total dedicação à comunidade nacional, sobre a disciplina, a virilidade e valorização de aspectos masculinos. Porém, essas características podem ser encontradas em outras ideologias políticas, de modo que, o traço distintivo do Fascismo seria o de se proclamar "anti-ideológico", ou seja, sem ideologia e contra todas as ideologias.

Na Alemanha de Hitler, toda a pedagogia foi reescrita com base no livro Mein Kampf de Hitler, do ensino fundamental até a universidade. Campos do conhecimento foram alterados, com o intuito de livra-los da influência comunista, priorizando o ensino de disciplinas como a matemática, a química e a física. A ginástica passou a ser utilizada para formar os futuros soldados do império. Para ser professor era necessário passar por treinamento no partido nazista.

Em sua famosa obra Mein Kampf, Hitler escreveu:

Página 22: “Nesse tempo, abriram-se-me os olhos para dois perigos que eu mal conhecia pelos nomes e que, de nenhum modo, se me apresentavam nitidamente na sua horrível significação para a existência do povo germânico: marxismo e judaísmo”

Página 51: No pequeno círculo em que agia, esforçava-me, por todos os meios ao meu alcance, por convencê-los da perniciosidade dos erros do marxismo e pensava atingir esse objetivo, mas o contrário é o que acontecia sempre.”

Página 63: “A democracia do ocidente é a precursora do marxismo, que sem ela seria inconcebível. Ela oferece um terreno propício, no qual consegue desenvolver-se a epidemia.

Página 116: “Pela segunda vez na minha vida, analisei profundamente essa doutrina de destruição [o marxismo] – desta vez, porém, não mais guiado pelas impressões e efeitos do meu ambiente diário, e sim dirigido pela observação dos acontecimentos gerais da vida política."

Entre os dias 10 de maio e 21 de junho de 1933, logo após a chegada ao poder de Adolf Hitler, foram organizadas queimas de liros em praça públicas com a presença de entusiastas, polícia e bombeiros e representantes do governo. Tudo o que fosse crítico ou se desviasse da orientação nazista, deveria ser destruído. Os incêndios ocorreram por iniciativa do diretório nacional de estudantes nazista.

As entidades estudantis competiram entre si, numa tentativa de uma mostrar-se melhor que a outra. A maioria dos livros queimados pertenciam à bibliotecas públicas. Eles eram de autores “pouco alemães”. O poeta nazista Hanns Johst foi um dos que justificou a queima, logo depois da ascensão do nazismo ao poder, com a “necessidade de purificação radical da literatura alemã de elementos estranhos que possam alienar a cultura alemã”.

Entre os poucos escritores que reconheceram o perigo e tomaram uma posição estava Thomas Mann. Em 1933, ele emigrou para a Suíça e, em 1939, para os Estados Unidos. Quando a Faculdade de Filosofia da Universidade de Bonn lhe cassou o título de doutor honoris causa, ele escreveu ao reitor: “Nestes quatro anos de exílio involuntário, nunca parei de meditar sobre minha situação. Se tivesse ficado ou retornado à Alemanha, talvez já estivesse morto. Jamais sonhei que no fim da minha vida seria um emigrante, despojado da nacionalidade”.

Cabe lembrar que projeto "Escola sem Partido", por sua vez, é defendido no Brasil por políticos que defendem a Ditadura Militar e que exaltam as mortes e torturas cometidas por aquele regime, e, vez ou outra, até clamam a sua volta.

Em maior de 2016 o deputado Jair Bolsonaro publicou em sua página um vídeo, feito por um aluno, de uma professora (provavelmente de História ou Sociologia) de uma escola pública do Espírito Santo, no qual ela, ao falar de política, falava a respeito do supracitado deputado e mencionava algumas de suas declarações acerca da homossexualidade, da Ditadura Militar, por exemplo. Nenhuma das afirmações da professora estavam em desacordo com os fatos, sendo totalmente fiéis à realidade, ao seja, às opiniões pelo tal parlamentar.

O problema é que esse vídeo - provavelmente outros aparecerão - será usado para colocar essa mesma parcela da sociedade, já inclinada ao reacionarismo, contra professores de História, Sociologia, Filosofia, Geografia, e outros que porventura se ocupem de estimular o desenvolvimento do senso crítico de alunos em vez de apenas formar mão-de-obra para o mercado. Assim, conseguirão, sutilmente e com o aval da sociedade, implantar seu projeto de lei que não passa de um A.I.5 para podar o poder transformador da Educação.

"Não existe imparcialidade. Todos são orientados por uma base ideológica. A questão é: sua base ideológica é inclusiva ou excludente?" [FREIRE, Paulo]